Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.097, de 19 de Fevereiro de 1954
EMENTA: Abre, ao Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para estudos e combate à Leishmaniose Visceral.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1954, Página 2658 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 324 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada