Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.053, de 11 de Fevereiro de 1954
EMENTA: Oficializado o Congresso Interamericano de Educação de Base, a realizar-se em São Paulo, de 1 a 7 de julho de 1954.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1954, Página 2163 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 253 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada