Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 34.990, de 29 de Janeiro de 1954

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1954, Página 1405 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 121 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada