O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição Federal, e nos têrmos do artigo 1º alínea "b", do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de fabril de 1941, decreta:

     Art. 1º ficam suprimidos 100 cargos da classe H, da carreira de Escrivão de Coletoria do Quadro Suplementar do Ministério da fazenda, Vagos, em virtude da promoção de Hélio da Rocha Melo, Hélio Sebastião Aguiar, Heráclito Mendes da Silva, Jaime Bona, José Brito Silva, José Cavalcanti de Oliveira, José Craveiro de Melo, José Menezes Passos, José de Oliveira (2º), Luciano Salazar Câmara, Miguel Giani, Odorico Santana Santos, Oraldo de Moraes Chaves, Orgalino Fieuri de Amorim, Paulo de Melo Morais, Raimundo Ataíde, Pômulo Alves da Mota, Rubem Aviltar Goulart, Walmique Vieira Domingas, João de Almeida Guimarães, Helênio Soares, José Teixeira Santos, Milton Moreira, Alberto Pires de Carvalho, Álvaro dos Santos, Américo Monteiro de Siqueira, Anibal Mota da Silveira, Antônio Endaldo Acioli de Sales, Carlos Monteiro de Barros, Dinorá Flaviano Vieira, Edgard Vieira de Lima, Félix Aragão Neto, Franco de Freitas Brachado, Geraldo José Corrêa, Geraldo Magela de Toledo, Geraldo de Marco, Gervásio Lisboa de Almeida, Horácio Clementino dos Santos Croá, Ivan da cunha Vieira, Jarbas Schunemann, José Benedito de Abreu e Silva, José Bernardino Neto, José Bosco Arcanjo, José Ferreira de Amorim, José Pinto Neto, José de Sales Padilha, Júlio dos Santos, Lázaro Costa, Luís Eugênio Fernandes, Luís Xavier dos Santos, Aloisio Guimarães de Carvalho, Breno Antônio Lopes, Carlos Marinho, Celso Teixeira Coelho, Manoel Geraldo da Ponte, Nelson Rodrigues, Nicola Colela, Orlando Nascimento Freire, Raimundo Quintino Gomes, Roberto Teles, Rosalvo Alexandre de Lima, Sebastião Marques, Valmir Barreto de Alencar, Waldir Ferreira Pimenta, Washington de Moura Costa, Wilson Gomes Laus, Wilson Magalhães Monteiro, Edipo Pompeu de Almeida, Hélio Cabral Teive, Francisco Mourão Filho, Ângelo Raimundo Datoli, Natan Ferreira Amâncio, Alberto de Deus Nunes, Antônio Furtado Régis, Ângelo Grisólia, Ariovaldo Correia de Morais, Benoni Sebastião de Almeida, Braulio Zanon, Diogenes Quaresma de Melo Filho, Durval da Silva Ivo, Eduardo Flores Perez, Esmerino Gomes Rocha, Francisco Gouveia Filho, Francisco Ivo Cabral, Francisco de Medieros Vale, Geraldo Paiva, Hélio Simões de Almeida, Ozach Ferreira Brant, Joel Machado Homem, José Cavalcanti Sobrinho, José da Costa e Oliveira, José Horácio Marques, José Januário Garcia, Jucelino Antônio Laranjeira, Lauro Borges da Fonseca, Lourival Mendes Oliveira, Maria de Lourdes Martins Nolasco, Nicésio Nogueira, Nilson Nascimento, Rui de Castro Cota, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 29 de janeiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS
Oswaldo Aranha