Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 34.978, de 21 de Janeiro de 1954
EMENTA: Autoriza a Mineração Sulbrasileira Limitada a pesquisar fluorita e associados, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1954, Página 1101 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 115 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada