Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 34.950, de 18 de Janeiro de 1954

EMENTA: Dispõe sobre a dotação destinada aos trabalhos previstos no art. 259 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1954, Página 961 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 97 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada