Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34.392, DE 27 DE OUTUBRO DE 1953
EMENTA: Concede autorização para funcionamento de cursos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1953, Página 18890 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 923 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada