Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 33.995, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Morandi a pesquisar minérios de chumbo, zinco e associados, no município de Januária, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1953, Página 17129 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 2158 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada