Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 33.985, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Elysio Pereira Magalhães a pesquisar caulim no município de Camassari, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1953, Página 17069 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 2151 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada