Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 33.812, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953
EMENTA: Revoga os Decretos que concederam à sociedade anônima "Gueret's Anglo-Brazilian Coaling Company Limited" autorização para funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1953, Página 18347 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1958 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 29/10/1953 pág. 18347
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra