Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 33.715, DE 2 DE SETEMBRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Ribeiro Franca a pesquisar mica e associados no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1953, Página 15402 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 868 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada