Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 33.505, DE 5 DE AGOSTO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ferdinando Matarazzo a pesquisar calcário, dolomita e associados, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1953, Página 13738 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 529 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada