Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 33.078, DE 17 DE JUNHO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Martiniano Zuquim a pesquisar calcário, no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1953, Página 10989 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 872 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada