Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.958, DE 3 DE JUNHO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Camillo de Oliveira Mello a pesquisar bauxita, quartzo, argila e associados, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1953, Página 10572 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 687 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada