Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.059, DE 7 DE JANEIRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Fernandes do Carmo a lavrar minério de ferro no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1953, Página 437 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa