Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.052, DE 6 DE JANEIRO DE 1953
EMENTA: Retifica o Decreto número 31.485, de 19 de setembro de 1952, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1953, Página 433 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 9 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada