Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 32.045, DE 2 DE JANEIRO DE 1953

EMENTA: Revoga o Decreto que concedeu à "Moraes S. A. Indústria, Comércio e Navegação" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1953, Página 497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U. de 10/01/1953, pág. 497.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Parnaíba (PI)
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - Atividade econômica - Objeto social