Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Prata a ampliar suas instalações hidroelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1955, Página 5241 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 473 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada