Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.807, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Gabriel de Souza a pesquisar calcário e associados, no município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1952, Página 17967 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada