Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.697, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mariano Rivero Filho a pesquisar conchas calcáreas no município de Iguape, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1952, Página 17088 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada