Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.672, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952
EMENTA: Cria o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia nos termos do artigo 13, da Lei n.º 1.310, de 15 de janeiro de 1951.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1952, Página 16906 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - Criação