Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.642, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1952, Página 16761 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada