Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.626, DE 17 DE OUTUBRO DE 1952

EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, a ampliar suas instalações.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1953, Página 561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 384 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MUNICÍPIO BANBUI, (MG)