Legislação Informatizada - DECRETO Nº 31.617, DE 17 DE OUTUBRO DE 1954 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 31.617, DE 17 DE OUTUBRO DE 1954
Outorga à Prefietura Municipal de Baependi concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de uma queda d''água existente no ribeirão das Furnas, distrito e município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 20 de agosto de 1954)
ONDE SE LÊ:
Decreto nº 81.617 de 17 de outubro de 1954;
LEIA-SE:
Decreto nº 31.617 de 17 de outubro de 1952.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/10/1954
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1954, Página 16921 (Retificação)