Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.531, DE 2 DE OUTUBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Faria Braga a pesquisar feldspato e associados, no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1952, Página 15917 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada