Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.420, DE 10 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Aprova novos projetos e orçamentos para construção da variante de Pedras Altas, da Viação Férrea do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1952, Página 14378 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 291 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada