Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.418, DE 10 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Cria Centros de Instrução Militar no Ministério da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1952, Página 14220 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 290 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada