Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.416, DE 9 DE SETEMBRO DE 1952

EMENTA: Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz S. A. a construir duas linhas de transmissão, no Estado de São Paulo.

Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1952, Página 8617 (Retificação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1952, Página 15179 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 290 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1953, Página 8617 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):