Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.328, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antenor Pereira de São Joaquim a pesquisar calcário e associados no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1952, Página 13296 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 188 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa