Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.317, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Empresa Continental de Minérios Ltda. a pesquisar carvão mineral, no município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1952, Página 13295 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 183 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada