Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.148, DE 18 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Pereira Duarte a pesquisar agalmatolito, no municipio de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1952, Página 11554 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 54 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada