Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.137, DE 16 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00, para auxiliar os festejos comemorativos do Primeiro Centenário de fundação da cidade de Teresina, Capital do Estado do Píaui.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1952, Página 11370 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 39 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada