Legislação Informatizada - DECRETO Nº 31.132, DE 11 DE JULHO DE 1952 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 31.132, DE 11 DE JULHO DE 1952

Complementa disposições do Decreto n° 28.166, de 1 de julho de 1950.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I de 14-7-1952)

Retificação

No artigo 1º, onde se lê:
Segunda Etapa: Aproveitamento de Praia, situado 17 km a montante ...

Leia-se:
Segunda Etapa: Aproveitamento de Praia, situado a 7 km a montante ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/11/1952

Publicação: