Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.129, DE 11 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Cia. Força e Luz Marianense a ampliar suas instalações hidroelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1952, Página 12497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 34 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada