Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.090, DE 7 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Concede à Companhia Acecaruna de Mineração autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1952, Página 10979 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 18 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada