Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.075, DE 2 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hermelino Lopes Rodrigues Ferreira a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados, no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1952, Página 10828 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 10 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada