Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.071, DE 2 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Adriano Seabra Fonseca a pesquisar minérios de chumbo e associados, nos municípios de Cerro Azul e Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1952, Página 10827 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 7 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada