Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.058, DE 30 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Outorga concessão ao Ministério da Saúde para instalar um transmissor de radiodifusão em ondas curtas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1952, Página 10585 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 238 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - autorização - outorga - Concessão (administração pública) - Radiocomunicação - Radiodifusão educativa