Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.026, DE 20 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Adriano Seabra Fonseca a pesquisar minério de chumbo e associados, no município de Ribeira, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1952, Página 10290 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 225 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada