Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.016, DE 19 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Companhia Adriática de Seguros".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1953, Página 34457 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 381 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada