Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.976, DE 10 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Aprova o Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1952, Página 9745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 195 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 59478 de 8 de Novembro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 962 de 7 de Maio de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 39536 de 10 de Julho de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 50, Regulamento.
- Decreto nº 36460 de 10 de Novembro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º.
- Decreto nº 36356 de 20 de Outubro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 4º; Regulamento.
Indexação
ESCOLA MILITAR - Cadete - Ar - Aprovação - Regulamento - Organização administrativa - Regime didático - Corpo docente