Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.536, de 10 de Julho de 1956
EMENTA: Dá nova redação ao art. 50 do Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, aprovado pelo Decreto nº 30.976, de 10 de junho de 1952.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1956, Página 13152 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 76 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada