Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.964, DE 9 DE JUNHO DE 1952

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1952, Página 9626 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 192 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada