Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.935, DE 2 DE JUNHO DE 1952

EMENTA: Outorga concessão à Empresa "S. A. Empresa de Viação Aérea Rio Grandense - Varig para instalar uma estação de radiofarol na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1952, Página 14993 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 493 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 28 de junho de 1952, nas páginas 10433 a 10440.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO, (VARIG), INSTALAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO, MUNICÍPIO, CAXIAS DO SUL, (RS)