Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.888, DE 21 DE MAIO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Mineração Bahiana Limitada a pesquisar manganês e associados, no Município de Miguel Calmom, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1952, Página 8676 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 156 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada