Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.780, DE 24 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza a Emprêsa de Eletricidade Vale Paranapanema S. A. a ampliar suas instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1952, Página 9329 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 103 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada