Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.759, DE 14 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1952, Página 2 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 61 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada