Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.726, DE 3 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Batista Coelho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1952, Página 5657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 44 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada