Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.675, DE 27 DE MARÇO DE 1952
EMENTA: Renova o Decreto nº 27.529, de 29 de novembro de 1949, que concedeu autorização ao cidadão brasileiro José Gregório de Andrade para pesquisar quartzo e associados no distrito e município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1952, Página 5219 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 190 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada