Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.648, DE 20 DE MARÇO DE 1952
EMENTA: Renova o Decreto nº 28.034, de 24 de abril de 1950. que autorizou o cidadão brasileiro Antônio Pires Ferreira Leal a pesquisar minério de ouro diamantes e associados, no lugar denominado Poção do Moreira, distrito de Fechados, município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1952, Página 4873 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 172 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada